Um dos principais receios de quem recebe documentos assinados digitalmente é se a assinatura realmente é verdadeira. Se a assinatura foi realizada com certificado digital, é praticamente impossível que exista algum tipo de fraude, mas, se você quer confirmar mesmo assim, um recurso muito usado para conferir a autenticidade de uma assinatura digital é o validador do ITI.
O validador, que é chamado de Validar, é mantido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e verifica três pontos: a integridade do documento, a identidade de quem assinou e a validade do certificado digital utilizado pelo titular.
Neste artigo, você vai entender como esse serviço funciona, quando ele é usado no dia a dia e por que confiar (ou não) em um documento assinado digitalmente.
O que é o validador do ITI
O ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) é uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República e responsável pela ICP-Brasil, a infraestrutura que garante validade jurídica às assinaturas digitais no país.
A função do validador do ITI é estritamente técnica e se resume a três verificações:
- Autenticidade da assinatura: confirma que a assinatura foi feita com um certificado digital válido.
- Integridade do arquivo: garante que o documento não foi alterado depois de assinado.
- Validade do certificado: verifica se o certificado usado pelo signatário está dentro do prazo de validade e não foi revogado.
O serviço aceita diferentes tipos de assinatura eletrônica, o que o torna bastante abrangente:
- Assinaturas ICP-Brasil, feitas com certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada, como a Syngular.
- Assinaturas eletrônicas avançadas realizadas pela plataforma gov.br.
- Assinaturas eletrônicas qualificadas estrangeiras, no caso de países com acordo de reconhecimento mútuo com o Brasil.
Os formatos de arquivo mais comuns aceitos pela ferramenta são .p7s, .xml e .pdf.
Passo a passo para usar o validador do ITI
- Acesse www.validar.iti.gov.br.
- Envie o documento por upload, informe uma URL ou use um QR Code.
- Leia e aceite os termos de uso do serviço.
- Clique em validar e aguarde o processamento.
- O sistema pode retornar os seguintes resultado:
- Aprovado: a assinatura está em conformidade com a ICP-Brasil ou com as regras da plataforma gov.br.
- Reprovado: foi identificada alguma inconformidade na assinatura ou no documento.
- Indeterminado: não há informações suficientes para concluir a validação; nesse caso, é recomendado consultar o relatório de conformidade gerado pelo próprio sistema.
Isso significa que, se um contrato passa pela validação e recebe o status “Aprovado”, você tem a confirmação de que aquele documento é exatamente o que foi assinado, por quem diz ter assinado, sem qualquer modificação posterior à assinatura.
Vale ressaltar que o validador não lê, analisa ou armazena o conteúdo, sua a única ação é atestar a integridade do arquivo, a identidade do signatário e a validade do certificado digital vinculado à assinatura.
Por que validar uma assinatura digital?
A verificação de assinaturas digitais é disponibilizada a qualquer pessoa, mas costuma ser mais usada por profissionais como advogados, contadores, administradores de empresas e médicos.
No caso de advogados, eles precisam atestar a autenticidade de contratos, petições e procurações que serão usados em juízo. O mesmo vale para documentos financeiros que serão enviados à Receita Federal por contadores, por exemplo. Já as empresas precisam validar propostas, contratos eletrônicos e aprovações. Documentos médicos, como prontuários, receituários e atestados, também precisam passar por checagem da assinatura.
Em todos esses casos, a validação confere uma camada extra de segurança contra fraudes documentais, um mecanismo cada vez mais relevante à medida que processos inteiros migram para o ambiente digital. Ao comprovar que um documento é autêntico, é possível evitar desde mal-entendidos simples até disputas judiciais envolvendo a validade de uma assinatura.
Conclusão
O validador do ITI ou Validar é uma ferramenta gratuita, simples e acessível que traz mais segurança jurídica para o dia a dia de quem lida com documentos digitais. Em poucos cliques, é possível confirmar se uma assinatura eletrônica é legítima, se o documento permanece íntegro desde a assinatura e se o certificado utilizado ainda é válido.
Embora o risco de fraude seja baixo quando se usa certificado digital ICP-Brasil, validar um documento antes de assiná-lo, enviá-lo ou aceitá-lo como prova evita dores de cabeça no futuro, especialmente em contratos, processos judiciais, documentos fiscais e prontuários médicos, onde a autenticidade não pode ser colocada em dúvida.
Em um cenário onde cada vez mais processos saem do papel e migram para o ambiente digital, contar com mecanismos como o Validar reforça a confiança nas transações eletrônicas e contribui para um processo mais seguro tanto para empresas quanto para pessoas físicas.
Quer assinar documentos com validade jurídica? Emita já seu certificado digital.
