A transformação digital está acelerando em todos os setores, e a assinatura digital ajuda a garantir segurança, agilidade e validade jurídica em documentos eletrônicos. Quando realizada com um certificado digital válido emitido por uma autoridade certificadora credenciada à ICP-Brasil, ela possui plena validade jurídica equivalente a da assinatura manuscrita com firma reconhecida em cartório.
Se você ainda tem dúvidas sobre como começar a usar a assinatura digital, este passo a passo foi feito para você.
Assinatura digital e como funciona?
A assinatura digital é um mecanismo baseado em criptografia que garante autenticidade e integridade a um documento eletrônico. Ela é regulamentada no Brasil pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Essa estrutura garante que os documentos assinados digitalmente sejam aceitos legalmente em processos judiciais, contratos, transações comerciais e mais.
A assinatura digital é aplicável em diversos setores e situações, como contratos comerciais, documentos contábeis e fiscais (ex: NF-e, e-Social), prontuários e laudos médicos, abertura e alteração de empresas e procurações e documentos jurídicos
Vantagens da assinatura digital
Adotar a assinatura digital vai muito além de eliminar o papel: é uma forma inteligente, segura e legalmente válida de transformar a forma como sua empresa ou você gerencia documentos. Cada vez mais presente em processos jurídicos, contábeis, médicos e corporativos, ela traz benefícios diretos em economia, agilidade e conformidade legal.
Se você ainda está em dúvida sobre os reais ganhos dessa tecnologia, veja a seguir por que a assinatura digital se tornou indispensável em ambientes digitais.
- Segurança: Criptografia avançada evita fraudes e alterações indevidas.
- Validade jurídica: Assinaturas digitais com certificado ICP-Brasil são legalmente reconhecidas.
- Redução de custos: Elimina papel, impressão, transporte e armazenamento físico.
- Agilidade: Assine e compartilhe documentos em minutos.
- Sustentabilidade: Processo 100% digital.
Passo a passo para usar a assinatura digital
1. Escolha uma Autoridade Certificadora (AC)
O primeiro passo é escolher uma empresa credenciada pela ICP-Brasil, como a Certifica. Acesse certifica.com.br para conhecer nossas soluções e entender qual certificado combina melhor com o seu perfil.
2. Solicite seu certificado digital
Você pode optar por certificados do tipo A1 (arquivo digital) ou A3 (token ou smartcard). A escolha depende da frequência de uso e do nível de segurança desejado.
3. Realize a validação e emissão
Após a solicitação, será necessário agendar uma validação presencial ou por videoconferência. Esse processo garante a identificação segura do titular. Uma vez validado, seu certificado será emitido e estará pronto para uso.
4. Instale o certificado no dispositivo
No caso do A1, basta importar o arquivo para seu computador. Já o A3, exige a instalação do software da leitora de token ou smartcard.
5. Use uma plataforma de assinatura compatível
Com o certificado instalado, você pode usar plataformas compatíveis para assinar contratos, laudos, procurações e outros documentos. A Certifica oferece integração com diversas soluções do mercado e suporte completo durante o processo.
Um exemplo disso é o Certifica Signer. Com ele, você assina e envia documentos de forma prática e ágil para todos os signatários, além de ter acesso a vários recursos em gestão de assinaturas para facilitar sua rotina.
Como garantir a validade jurídica da assinatura digital
Para garantir a validade jurídica de uma assinatura digital, certifique-se de que:
- O certificado foi emitido por uma autoridade certificadora credenciada à ICP-Brasil.
- O documento assinado está íntegro e sem alterações após a assinatura.
- A assinatura é realizada por meio de um software ou plataforma homologada.
Esses elementos garantem que o documento possa ser aceito judicialmente.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Assinatura digital é válida em cartório?
Sim. Documentos assinados digitalmente com certificado ICP-Brasil dispensam reconhecimento de firma.
Posso assinar documentos pelo celular?
Sim. Muitos certificados e plataformas permitem uso via smartphone com segurança.
Qual o prazo de validade de um certificado digital?
Geralmente de 1 a 3 anos, dependendo do tipo adquirido.
É possível usar a assinatura digital em processos judiciais?
Sim. O Judiciário brasileiro reconhece plenamente a assinatura digital em petições, procurações e documentos anexos.
Conclusão
Começar a usar assinatura digital não é complicado – com orientação adequada e ferramentas confiáveis, o processo é simples, rápido e seguro. A digitalização de processos não é mais uma tendência: é uma realidade que proporciona economia, produtividade e segurança jurídica. A Certifica está pronta para te ajudar nessa jornada.
Quer saber mais? Explore nossos artigos no blog oficial e transforme a forma como você assina e gerencia documentos.
